2017

Data: 17/07/2017 AVISO Informamos que nos dia 23 de julho de 2017 das 06h:00m das 15h:00m o Sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passará por manutenções preventivas, podendo assim apresentar momentos de intermitência ou indisponibilidade. Durante este período os contribuintes poderão utilizar o EPEC que estará ativo. Fonte: SEFAZ/SP

14 de Julho – Dia Internacional da Liberdade de Pensamento

Data: 14/07/2017 No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de […]

Reforma trabalhista só afetará novos contratos

Data: 14/07/2017 As novas regras trabalhistas – como meia hora de almoço e o parcelamento das fériasem três períodos – só poderão reger os novos contratos formais assinados depois de novembro. “Só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho”, informou nessa quarta-feira (12) o Ministério do Trabalho, acrescentando que esse é um preceito constitucional. O […]

CEST e as operações não sujeitas ao ICMS/ST

Data: 14/07/2017 Em 24 de agosto de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS Confaz nº 92 de 2015, que estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. Para uniformizar […]

eSocial: como se preparar e 6 lições de casa urgentes para sua empresa

Data: 14/07/2017 Anunciado pela primeira vez em 2013, tudo indica que o eSocial finalmente sairá do papel em janeiro de 2018. As primeiras empresas obrigadas a aderir ao sistema são as que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016. Já em julho, a promessa é de que todos os empresários, sem restrição, sejam […]

Trabalho intermitente: entenda o que significa isto

Data: 14/07/2017 “No contrato zero hora, o trabalhador fica à disposição 24 horas por dia. O valor a ser pago pode ser fixado de acordo com o horário que será trabalhado ou com o serviço que será feito.” O movimento sindical precisa ficar atento em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/16, que […]

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

Data: 14/07/2017 A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, […]

Novos contribuintes terão que emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em PE

Data: 14/07/2017 Os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 1º de agosto, estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A obrigatoriedade foi estabelecida através do Decreto nº 44.691/2017, de 10 de julho de 2017. Esses contribuintes não serão autorizados a utilizarem o Equipamento […]

EFD REINF – Disponibilizada a Versão 1.1 do Manual de Orientação do Desenvolvedor

Data: 14/07/2017 Já está disponível para consulta a versão 1.1 do Manual de Orientação do Desenvolvedor, publicado nesta sexta-feira (14/07/2017). A publicação é voltada aos desenvolvedores de soluções de TI para os contribuintes obrigados à EFD-Reinf. Por meio do manual, o desenvolvedor encontra explicações com todas as diretrizes necessárias ao uso do ambiente restrito. Para […]

Novas regulamentações para a substituição da ECD

Data: 13/07/2017 Em entrevista ao Portal Dedução, Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, comenta que, as empresas que transmitiram a ECD após 25 de fevereiro de 2016 poderão autenticar a substituição no momento da transmissão, a ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016, também poderão ser autenticadas, exceto se estiverem “sob exigência” ou […]