Monthly Archives: Julho 2017

Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais

Data: 07/07/2017 O número de brasileiros que usam moedas virtuais pode chegar a um milhão até o fim do ano. Essa é a estimativa do diretor-executivo da FlowBTC, uma plataforma de negociação de moedas digitais, Marcelo Miranda. Ele participou, nesta quarta-feira (5), da primeira audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o assunto. Segundo Miranda, hoje […]

5 ingredientes que colaboram para o sucesso

Data: 07/07/2017 Escuto quase todos os dias as pessoas dizendo: o ano está voando. A verdade é que já passamos da metade do ano e vale a pena fazer uma pausa para refletir sobre atitudes, escolhas e caminhos em busca de nossas realizações. Destaco abaixo 5 pontos que impactam diretamente nos resultados pessoais e profissionais: 1) […]

STJ declara a inconstitucionalidade da norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos

Data: 06/07/2017 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade pretérita do artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 – perante a Constituição Federal de 1967, vigente à época de sua edição. O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades empresárias deixavam de recolher tributos anteriormente retidos como o IPI […]

Divulgação obrigatória de balanços contábeis de grandes empresas segue para a Câmara

Data: 06/07/2017 Todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são “sociedades anônimas” e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade empresarial. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 632/2015, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos, na forma […]

Reoneração: comissão adia vigência da MP para janeiro e amplia setores excluídos

Data: 06/07/2017 Comissão Mista do Congresso Nacional que examina a medida provisória 774/17 concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta. A MP reonera a folha de pagamento (ao retirar benefícios fiscais) das empresas de cerca de 50 setores da economia. O texto aprovado pela comissão prevê o adiamento da vigência do aumento de impostos para essas […]

Assembleia de SP aprova redução de multa e juros de ICMS

Data: 06/07/2017 Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, que permite ao governo revisar as penalidades de multa e juros para os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . A medida vai facilitar a regularização das […]

Governo prepara nova lei de recuperação de empresas em dificuldade

Data: 06/07/2017 A equipe econômica está concluindo uma proposta para uma nova lei de recuperação judicial que facilite a retomada das atividades de empresas em dificuldade, escreveu hoje (5) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua conta na rede social Twitter. O ministro informou que o objetivo é manter o emprego na cadeia produtiva […]

Você sabe qual é o valor de cada multa por falhas no eSocial?

Data: 06/07/2017 Hoje em dia, todas as informações geradas pelo Departamento Pessoal de cada empresa devem ser transmitidas para diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego, e  Receita Federal. Para isso, há uma extensa lista de obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias, sendo que algumas delas são cobradas duas vezes, mas em momentos diferentes. Por […]

Sala Mineira do Empreendedor é apresentada às prefeituras do Sul de Minas

Data: 06/07/2017 Unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo. Este é o principal objetivo da Sala Mineira do Empreendedor, resultado de uma parceria entre o Sebrae Minas e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em […]